Flashcard FC349990
Qual é a finalidade principal do Plano Diretor no equilíbrio entre direito de propriedade e necessidades coletivas?
Lei nº 10.257/2001 - Estatuto das Cidades
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Qual é a finalidade principal do Plano Diretor no equilíbrio entre direito de propriedade e necessidades coletivas?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Desenvolvimento urbano socialmente justo, conciliando o direito de propriedade com as necessidades coletivas por meio de normas, instrumentos urbanísticos e processo participativo.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/348875
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em