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Flashcard FC350012

Que exigências do parcelamento do solo, previstas no plano diretor, concretizam a função social da propriedade urbana?

Lei nº 10.257/2001 - Estatuto das Cidades

CEBRASPE (CESPE) · 2013

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda:

Que exigências do parcelamento do solo, previstas no plano diretor, concretizam a função social da propriedade urbana?
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Resposta

Integração à malha urbana
Diretrizes viárias
Reserva de áreas públicas e equipamentos
Exigência de infraestrutura
Preservação do meio ambiente e da identidade cultural e histórica





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/348897

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