Flashcard FC350019
Qual condição essencial deve ser considerada ao delimitar áreas para aplicação do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios?
Lei nº 10.257/2001 - Estatuto das Cidades
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Qual condição essencial deve ser considerada ao delimitar áreas para aplicação do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios?
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Resposta
Existência de infraestrutura e demanda para utilização.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/348904
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