Flashcard FC350031
O plano diretor encerra o processo de planejamento municipal e sua revisão é rigidamente a cada dez anos?
Lei nº 10.257/2001 - Estatuto das Cidades
CEBRASPE (CESPE) · 2010
O plano diretor encerra o processo de planejamento municipal e sua revisão é rigidamente a cada dez anos?
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Resposta
Não.Plano diretor integra ciclo contínuo: diagnóstico, elaboração, implementação, monitoramento e avaliação; aprovação não encerra o processo. A revisão periódica é prevista, mas prazo e mecanismos dependem da legislação municipal e das necessidades locais, podendo ser antecipada.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/348916
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