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Flashcard FC350034

Qual é a relação entre o Plano Diretor e o PPA, LDO e LOA?

Lei nº 10.257/2001 - Estatuto das Cidades

CEBRASPE (CESPE) · 2009

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda:

Qual é a relação entre o Plano Diretor e o PPA, LDO e LOA?
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Resposta

Plano Diretor é o instrumento básico da política urbana.
PPA, LDO e LOA devem incorporar suas diretrizes.
O Plano Diretor não se baseia nesses instrumentos e não exige aprovação bianual.




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