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Flashcard FC350058

Quais instrumentos asseguram a participação popular na gestão democrática da cidade?

Lei nº 10.257/2001 - Estatuto das Cidades

CEBRASPE (CESPE) · 2019

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda:

Quais instrumentos asseguram a participação popular na gestão democrática da cidade?
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Resposta

Órgãos colegiados, debates, audiências públicas, conferências e iniciativa popular
Além disso, exige-se ampla publicidade e participação na elaboração, execução e avaliação do plano diretor.




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