Flashcard FC350059
Quem deve participar da formulação de programas e projetos de desenvolvimento urbano na gestão democrática?
Lei nº 10.257/2001 - Estatuto das Cidades
CEBRASPE (CESPE) · 2010
Quem deve participar da formulação de programas e projetos de desenvolvimento urbano na gestão democrática?
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Resposta
A população e as associações representativas dos diversos segmentos da comunidade, por meio de instrumentos participativos (iniciativa popular, audiências públicas, consultas, conferências e conselhos), especialmente na elaboração e revisão do Plano Diretor.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/348944
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em