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Flashcard FC350059

Quem deve participar da formulação de programas e projetos de desenvolvimento urbano na gestão democrática?

Lei nº 10.257/2001 - Estatuto das Cidades

CEBRASPE (CESPE) · 2010

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda:

Quem deve participar da formulação de programas e projetos de desenvolvimento urbano na gestão democrática?
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Resposta

A população e as associações representativas dos diversos segmentos da comunidade, por meio de instrumentos participativos (iniciativa popular, audiências públicas, consultas, conferências e conselhos), especialmente na elaboração e revisão do Plano Diretor.






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