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Flashcard FC351457

Que instrumentos ambientais devem ser incorporados ao planejamento municipal?

Lei nº 10.257/2001 - Estatuto das Cidades

CEBRASPE (CESPE) · 2013

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda:

Que instrumentos ambientais devem ser incorporados ao planejamento municipal?
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Resposta

Zoneamento ambiental, unidades de conservação e estudos de impacto (EIA/EIV), integrados ao plano diretor para ordenar o uso do solo e proteger recursos naturais.






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