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Flashcard FC351461

Que diretriz do plano diretor combate a retenção especulativa e a utilização inadequada de imóveis?

Lei nº 10.257/2001 - Estatuto das Cidades

CEBRASPE (CESPE) · 2011

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda:

Que diretriz do plano diretor combate a retenção especulativa e a utilização inadequada de imóveis?
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Resposta

Impor regras que disciplinem o uso do solo e coíbam a retenção especulativa, viabilizando ocupação compatível com o interesse coletivo.




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