Flashcard FC351530
Qual é o efeito da ausência do réu na sessão de conciliação ou na audiência de instrução e julgamento nos Juizados Especiais Cíveis?
Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais)
CEBRASPE (CESPE) · 2008
Qual é o efeito da ausência do réu na sessão de conciliação ou na audiência de instrução e julgamento nos Juizados Especiais Cíveis?
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Resposta
Revelia, com presunção de veracidade dos fatos alegados.Presença de advogado ou defesa escrita, em regra, não afasta a revelia.
O juiz pode afastar a presunção se houver elementos em contrário.
Veja como foi cobrado:
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