Flashcard FC353768
Qual é o elemento subjetivo exigido para a responsabilização penal no sistema brasileiro?
Teoria do Crime
FCC · 2011
Qual é o elemento subjetivo exigido para a responsabilização penal no sistema brasileiro?
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Resposta
O ordenamento penal brasileiro exige a presença do elemento subjetivo, o animus do agente traduzido em dolo ou culpa.• Dolo: vontade e consciência de praticar o fato típico.
• Culpa: ausência da vontade, decorrente de imprudência, negligência ou imperícia.
Veja como foi cobrado:
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