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Flashcard FC353774

Qual é a característica central da culpa inconsciente?

Teoria do Crime

FCC · 2009

De acordo com o assunto Direito Penal: Dolo, Culpa e Preterdolo (arts. 18 e 19 do CP), responda:

Qual é a característica central da culpa inconsciente?
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Resposta

Na culpa inconsciente, o agente não prevê o resultado, embora este seja previsível.

Isso significa que a possibilidade de o resultado ocorrer era reconhecível por uma pessoa comum, mas o agente, por descuido, imperícia ou negligência, não antecipou esse risco.

Na prática, exige-se que o dano fosse evitável mediante comportamento diligente. A falta dessa diligência caracteriza a culpa inconsciente, não a vontade de produzir o resultado.




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