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Flashcard FC353775

Na teoria finalista, o dolo e a culpa integram a tipicidade ou a culpabilidade?

Teoria do Crime

FCC · 2009

De acordo com o assunto Direito Penal: Dolo, Culpa e Preterdolo (arts. 18 e 19 do CP), responda:

Na teoria finalista, o dolo e a culpa integram a tipicidade ou a culpabilidade?
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Resposta

Na teoria finalista, o dolo e a culpa integram a tipicidade.

• Dolo: integra a tipicidade porque o aspecto mental do agente faz parte da descrição típica do comportamento dirigido a uma finalidade.
• Culpa: também integra a tipicidade, sendo a modalidade culposa exigida pelo tipo para configurar a prática típica.
• Culpabilidade: destina-se à aferição da imputabilidade, da potencialidade de reprovação e da exigibilidade de conduta diversa.





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