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Flashcard FC353777

Quais são as duas modalidades do elemento moral do crime e como se distinguem?

Teoria do Crime

FCC · 2009

De acordo com o assunto Direito Penal: Dolo, Culpa e Preterdolo (arts. 18 e 19 do CP), responda:

Quais são as duas modalidades do elemento moral do crime e como se distinguem?
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Resposta

As duas modalidades são o crime doloso, em que o agente quer o resultado ou assume o risco de produzi-lo, e o crime culposo, em que o resultado ocorre sem intenção por imprudência, negligência ou imperícia.

• Doloso: ocorre quando o agente quer o resultado (dolo direto) ou assume o risco de produzi-lo (dolo eventual).
• Culposo: há ausência de intenção, o resultado decorre de imprudência, negligência ou imperícia, sendo imprudência agir sem cautela, negligência omitir o cuidado devido e imperícia falta de habilidade técnica.





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