Flashcard FC353781
Segundo a teoria finalista, o dolo e a culpa integram qual elemento do fato típico?
Teoria do Crime
FCC · 2007
Segundo a teoria finalista, o dolo e a culpa integram qual elemento do fato típico?
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Resposta
Na teoria finalista, o dolo e a culpa integram a tipicidade.• Tipicidade: A tipicidade não é apenas a correspondência objetiva entre conduta e descrição legal, mas inclui o elemento subjetivo, exigindo a presença do dolo ou da culpa como elementos internos do tipo.
• Culpabilidade: A culpabilidade permanece instituto distinto, voltada à imputação moral, envolvendo imputabilidade, consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa.
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