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Flashcard FC353791

O que caracteriza a culpa consciente no âmbito penal?

Teoria do Crime

FCC · 2006

De acordo com o assunto Direito Penal: Dolo, Culpa e Preterdolo (arts. 18 e 19 do CP), responda:

O que caracteriza a culpa consciente no âmbito penal?
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Resposta

Culpa consciente ocorre quando o agente prevê a possibilidade do resultado, tem consciência de sua ocorrência, mas não a aceita, agindo na esperança de que o evento não se concretize.

• Previsão: o agente antevê o resultado possível e tem consciência de sua ocorrência.
• Atitude: não aceita a ocorrência, confiando que o evento não se verificará e agindo na esperança de evitá-lo.
• Responsabilidade: o resultado permanece involuntário, mas o agente responde por descuido por imprudência, negligência ou imperícia.





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