Flashcard FC353792
Por que a assunção do risco afasta a culpa e indica dolo eventual?
Teoria do Crime
FCC · 2006
Por que a assunção do risco afasta a culpa e indica dolo eventual?
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Resposta
A assunção do risco afasta a culpa porque expressa consciência e aceitação do resultado, caracterizando dolo eventual.• Dolo eventual: atitude volitiva de aceitar a possibilidade do resultado, com consciência do risco, aproximando o agente do dolo eventual em vez da culpa.
• Culpa: ausência de intenção de produzir o resultado, exigindo previsibilidade e inobservância do dever de cuidado, com o resultado sendo involuntário.
Veja como foi cobrado:
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