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Flashcard FC353794

Quando o agente prevê o resultado, mas espera sinceramente que ele não ocorra, qual modalidade de culpa está presente?

Teoria do Crime

FCC · 2005

De acordo com o assunto Direito Penal: Dolo, Culpa e Preterdolo (arts. 18 e 19 do CP), responda:

Quando o agente prevê o resultado, mas espera sinceramente que ele não ocorra, qual modalidade de culpa está presente?
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Resposta

Trata-se de culpa consciente.



• Previsão: conhecimento da possibilidade do resultado pelo agente, que antevê a ocorrência do evento.
• Esperança ou confiança: crença sincera de que medidas tomadas evitarão o evento, ou de que o resultado não se concretizará.
• Descuido consciente: conduta qualificada como culpa, pois há descuido diante do risco previsível, sem vontade de produzir o resultado nem assunção explícita do risco, resultando em imputação culposa e não dolosa.





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