Flashcard FC353796
A culpa concorrente da vítima elide a responsabilidade penal do agente quando sua conduta foi condição necessária do resultado?
Teoria do Crime
FCC · 2005
A culpa concorrente da vítima elide a responsabilidade penal do agente quando sua conduta foi condição necessária do resultado?
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Resposta
Não, a culpa concorrente da vítima não elide a responsabilidade penal do agente quando sua conduta foi condição necessária do resultado.• Nexo causal: se a conduta do agente foi condição necessária do evento, mantém-se o nexo entre ação/omissão e resultado, cabendo responsabilização penal.
• Conditio sine qua non: fundamenta a imputação, quem contribuiu para o resultado responde por ele na medida de sua culpabilidade.
• Dosimetria: a culpa concorrente pode atenuar a pena, pois o grau de culpa de cada um é considerado.
Veja como foi cobrado:
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