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Flashcard FC353803

Segundo a teoria finalista, quais elementos subjetivos integram o tipo penal?

Teoria do Crime

FCC · 2002

De acordo com o assunto Direito Penal: Dolo, Culpa e Preterdolo (arts. 18 e 19 do CP), responda:

Segundo a teoria finalista, quais elementos subjetivos integram o tipo penal?
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Resposta

Dolo e culpa integram o tipo penal segundo a teoria finalista, pois o elemento volitivo passa a compor a descrição do fato típico.

• Dolo: vontade dirigida e previsão do resultado, componente mental que integra o tipo penal como parte do fato típico.
• Culpa: falta de cuidado ou negligência que produz o resultado, também integrada ao tipo penal como elemento do fato típico.





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