Flashcard FC353808
Como a teoria do tipo avaliado e a teoria da identidade relacionam tipicidade e antijuridicidade?
Teoria do Crime
FCC · 2012
Como a teoria do tipo avaliado e a teoria da identidade relacionam tipicidade e antijuridicidade?
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Resposta
A teoria do tipo avaliado vê a tipicidade como um conceito formal que descreve a coincidência fático-normativa sem, por si, implicar juízo sobre a antijuridicidade. A teoria da identidade considera a tipicidade como a razão de ser da antijuridicidade, de modo que a configuração do tipo implicaria também a antijuridicidade, admitindo-se depois causas de justificação.
• Tipo avaliado: a tipicidade é apenas a coincidência fático-normativa entre conduta e descrição legal, não contendo juízo sobre a antijuridicidade.
• Teoria da identidade: a tipicidade é a razão de ser da antijuridicidade, de modo que, uma vez configurado o tipo, estaria também configurada a antijuridicidade, salvo causas de justificação.
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