Flashcard FC353809
Quando a tipicidade é considerada indireta?
Teoria do Crime
FCC · 2012
Quando a tipicidade é considerada indireta?
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Resposta
A tipicidade é indireta quando a conduta humana não se enquadra de imediato no tipo penal material e depende da interposição de instituto da Parte Geral para completar a tipicidade, como ocorre na tentativa e no concurso de agentes.• Tentativa: a ação ou omissão não alcança o resultado previsto no tipo penal, exigindo a aplicação do instituto da tentativa da Parte Geral para qualificar e punir a execução inacabada.
• Concurso de agentes: a imputação do resultado e a forma de participação dependem da aplicação das regras de autoria e participação da Parte Geral, permitindo que a conduta de cada agente seja tipificada.
Veja como foi cobrado:
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