Flashcard FC353810
Como se classifica quanto ao resultado o crime que exige apenas ação ou omissão sem resultado naturalístico?
Teoria do Crime
FCC · 2010
Como se classifica quanto ao resultado o crime que exige apenas ação ou omissão sem resultado naturalístico?
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Resposta
É classificado como crime de mera conduta.
• Crime de mera conduta: a norma penal exige apenas a prática de uma ação ou omissão para a tipicidade, a consumação ocorre com a realização do próprio comportamento descrito no tipo penal sem dependência de resultado naturalístico, e a tutela é do comportamento em si, sendo irrelevante a presença ou ausência de efeitos adicionais.
Veja como foi cobrado:
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