Flashcard FC353811
Em quais tipos de crimes o resultado naturalístico é dispensável para a consumação?
Teoria do Crime
FCC · 2009
Em quais tipos de crimes o resultado naturalístico é dispensável para a consumação?
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Resposta
O resultado naturalístico é dispensável nos crimes formais, nos omissivos próprios e nos crimes de mera conduta.
• Crimes formais: a consumação ocorre com a simples prática da conduta, de modo que o resultado é dispensável para a configuração do crime.
• Omissivos próprios: a infração se consuma pela inércia diante do dever jurídico de agir, não exigindo produção de resultado naturalístico para consumação.
• Crimes de mera conduta: basta a realização da conduta proibida para consumação, sem qualquer resultado material.
Veja como foi cobrado:
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