Flashcard FC353812
O que é tipicidade penal?
Teoria do Crime
FCC · 2007
O que é tipicidade penal?
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Resposta
Tipicidade penal é a adequação da conduta ao tipo.• Conduta: comportamento concreto do agente que deve corresponder ao modelo abstrato descrito pela norma penal.
• Resultado: o efeito exigido pelo tipo quando este prevê resultado, ocorrido em consequência da conduta do agente.
• Nexo causal: vínculo de causa e efeito entre a conduta e o resultado quando o tipo requer resultado.
• Circunstâncias: condições previstas pela lei que integram o tipo e influenciam a subsunção do fato ao tipo penal.
Veja como foi cobrado:
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