Flashcard FC353815
Quando um tipo penal é considerado anormal?
Teoria do Crime
FCC · 2005
Quando um tipo penal é considerado anormal?
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Resposta
Um tipo penal é considerado anormal quando a descrição legal exige, além do fato material, condições de caráter valorativo ou psicológico.
• Elementos objetivos: referem-se ao comportamento e ao resultado observáveis, que por si só não bastam para caracterizar o tipo anormal.
• Elementos subjetivos: trazem exigências sobre intenção, motivo, finalidade ou conformidade com uma norma de comportamento, como dolo específico, finalidade ilícita ou motivo torpe.
• Implicação probatória: impõe que se demonstre, além da conduta, a presença do elemento subjetivo, orientando a instrução e a interpretação jurídica.
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