Flashcard FC355944
Quem elaborou o anteprojeto que serviu de base para o Código Penal?
Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal
VUNESP · 2023
Quem elaborou o anteprojeto que serviu de base para o Código Penal?
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Resposta
O anteprojeto que serviu de base para o Código Penal de 1940 foi elaborado por José de Alcântara Machado.O texto de Alcântara Machado consolidou a redação e a estrutura que, com ajustes, passaram à lei definitiva, não sendo usado intacto, pois foi submetido a uma comissão revisora de juristas que aperfeiçoou termos, sistematizou institutos e ajustou normas para a promulgação final.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/355102
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