Flashcard FC355946
Qual o pressuposto antropológico e a finalidade da pena na escola clássica?
Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal
VUNESP · 2022
Qual o pressuposto antropológico e a finalidade da pena na escola clássica?
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Resposta
O pressuposto antropológico é o livre arbítrio do indivíduo e a finalidade da pena é retributiva.
• Pressuposto antropológico: o indivíduo escolhe seus atos e responde por eles moral e juridicamente.
• Finalidade da pena: retributiva, como resposta justa ao mal praticado vinculada à proporcionalidade e à justa retribuição.
• Concepção do crime: entendido como violação do direito que ofende o ordenamento e exige resposta penal.
• Princípios clássicos: destacam-se legalidade, culpabilidade e vedação à pena sem lei prévia.
• Autor referência: Cesare Beccaria sintetizou e moldou essas ideias.
Veja como foi cobrado:
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