Flashcard FC355947
Como a Escola Clássica concebe o crime e a responsabilização penal?
Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal
VUNESP · 2022
Como a Escola Clássica concebe o crime e a responsabilização penal?
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Resposta
A Escola Clássica vê o crime como um conceito jurídico definido pela lei e fundamenta a responsabilização penal no livre-arbítrio do agente, tornando-o moralmente imputável por suas escolhas.• Crime jurídico: O crime é o comportamento definido pela lei como proibido.
• Responsabilização: Baseia-se no livre-arbítrio do agente, tornando-o moralmente imputável por suas escolhas.
• Finalidade da pena: Caráter retributivo, sancionando quem violou a norma para restaurar a justiça.
• Princípios: Afirma a proporcionalidade da sanção e a legalidade (nullum crimen, nulla poena sine lege).
Veja como foi cobrado:
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