Flashcard FC355948
Qual a finalidade da pena na teoria absoluta e que princípio ela introduziu no Direito Penal?
Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal
VUNESP · 2018
Qual a finalidade da pena na teoria absoluta e que princípio ela introduziu no Direito Penal?
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Resposta
Na teoria absoluta, a finalidade da pena é castigar o autor pelo mal praticado.
O mérito dessa teoria foi introduzir o princípio da proporcionalidade, segundo o qual a sanção deve guardar relação com a gravidade do fato e a culpabilidade do agente, limitando o poder punitivo estatal e conferindo segurança jurídica.
Veja como foi cobrado:
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