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Flashcard FC355948

Qual a finalidade da pena na teoria absoluta e que princípio ela introduziu no Direito Penal?

Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal

VUNESP · 2018

De acordo com o assunto Direito Penal: Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, responda:

Qual a finalidade da pena na teoria absoluta e que princípio ela introduziu no Direito Penal?
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Resposta

Na teoria absoluta, a finalidade da pena é castigar o autor pelo mal praticado.



O mérito dessa teoria foi introduzir o princípio da proporcionalidade, segundo o qual a sanção deve guardar relação com a gravidade do fato e a culpabilidade do agente, limitando o poder punitivo estatal e conferindo segurança jurídica.






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