Qual o critério do funcionalismo para legitimar a intervenção penal?

Resposta

O funcionalismo legitima a intervenção penal pela necessidade de proteger a validade e a eficácia do sistema jurídico.

O critério é a defesa da estrutura normativa quando a ordem só pode ser mantida eficazmente por meio da sanção penal, e não a existência prévia de bens jurídicos ontológicos.