Flashcard FC355965
Que teorias o Código adota para o tempo do crime, o lugar do crime, o concurso de pessoas e o crime continuado?
Lei Penal
VUNESP · 2018
Que teorias o Código adota para o tempo do crime, o lugar do crime, o concurso de pessoas e o crime continuado?
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Resposta
O Código adota a teoria da atividade para o tempo do crime, a teoria da ubiquidade para o lugar do crime, a teoria monística para o concurso de pessoas e a teoria objetiva para o crime continuado.• Tempo do crime: considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que o resultado ocorra depois.
• Lugar do crime: considera-se praticado no lugar onde houve a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
• Concurso de pessoas: quando pluralidade de agentes concorre para produzir um só resultado, há, em regra, um só crime, distinguindo-se autoria e participação.
• Crime continuado: a continuidade é aferida por elementos objetivos (pluralidade de condutas e crimes da mesma espécie e condições semelhantes de tempo, lugar e modo de execução), visando coibir a criminalidade profissional e evitar benefícios indevidos ao agente.
Veja como foi cobrado:
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