Flashcard FC355970
Como se determina o lugar do crime pela teoria da ubiquidade?
Lei Penal
VUNESP · 2019
Como se determina o lugar do crime pela teoria da ubiquidade?
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Resposta
O lugar do crime é determinado pela teoria da ubiquidade, que considera tanto o local da ação ou omissão quanto o lugar onde o resultado se produziu ou deveria ter se produzido.• Local da ação: o lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte.
• Local do resultado: o lugar onde o resultado se produziu ou deveria ter se produzido, ambos podendo ser juridicamente relevantes para fixar jurisdição e competência.
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