Flashcard FC355980
Segundo a teoria da atividade, quando se considera praticado o crime?
Lei Penal
VUNESP · 2022
Segundo a teoria da atividade, quando se considera praticado o crime?
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Resposta
O crime considera-se praticado no momento da ação ou omissão, ainda que o resultado ocorra depois.• Momento: consumou-se a conduta criminosa em 01.11 pela agressão (chutes e socos).
• Lugar: prevalece a indicação do local do resultado quando este é decisivo para a tipificação, fixando Brasília como o lugar do crime.
Veja como foi cobrado:
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