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Flashcard FC355982

Qual é o marco temporal adotado pela teoria da atividade para definir o tempo do crime?

Lei Penal

VUNESP · 2018

De acordo com o assunto Direito Penal: Tempo do Crime (art. 4º do CP), responda:

Qual é o marco temporal adotado pela teoria da atividade para definir o tempo do crime?
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Resposta

O marco temporal é o momento da ação ou omissão praticada pelo agente.

Teoria da atividade: considera-se o crime praticado no instante da conduta, independentemente do momento em que o resultado (lesão, morte) se verifique.




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