Flashcard FC356002
Qual teoria considera o crime no lugar da ação ou omissão e também no do resultado?
Lei Penal
VUNESP · 2018
Qual teoria considera o crime no lugar da ação ou omissão e também no do resultado?
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Resposta
A teoria da ubiquidade considera o crime praticado tanto no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, quanto no lugar onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.Na prática, isso significa que o delito é juridicamente presente em mais de um local, autorizando a instauração de processo ou a fixação de competência pelo foro de qualquer um desses pontos.
Veja como foi cobrado:
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