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Flashcard FC356006

Onde se considera praticado o crime quando conduta e resultado ocorrem em lugares distintos?

Lei Penal

VUNESP · 2015

De acordo com o assunto Direito Penal: Lugar do Crime (art. 6 do CP), responda:

Onde se considera praticado o crime quando conduta e resultado ocorrem em lugares distintos?
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Resposta

Considera-se o crime praticado no lugar da ação ou omissão e também no lugar onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

• Lugar da conduta: inclui o local da ação ou omissão onde a conduta ocorreu, conferindo ao crime localização nesse ponto.
• Lugar do resultado: inclui o local onde o resultado se produziu ou deveria ter-se produzido, alcançando também a tentativa e gerando dupla localização do crime.





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