Flashcard FC356034
Quando, segundo a teoria funcionalista da culpabilidade, a pena não deve ser aplicada?
Teoria do Crime
VUNESP · 2018
Quando, segundo a teoria funcionalista da culpabilidade, a pena não deve ser aplicada?
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Resposta
A pena não deve ser aplicada quando se constata a desnecessidade da pena para cumprir sua finalidade preventiva.
• Periculosidade social: ausência de periculosidade social indica que a punição não é necessária para prevenção social.
• Arrependimento eficaz: arrependimento eficaz pode tornar desnecessária a imposição da pena por evitar futuros delitos.
• Reparação do dano: reparação do dano pode substituir a pena quando protege o bem jurídico sem necessidade punitiva.
• Medidas alternativas: aplicação de medidas alternativas suficientes elimina a utilidade preventiva da pena.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/355192
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