Flashcard FC356035
Como deve ser apreciada a relação de causalidade no direito penal?
Teoria do Crime
VUNESP · 2019
Como deve ser apreciada a relação de causalidade no direito penal?
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Resposta
A relação de causalidade é uma valoração jurídico-penal que deve ser aferida conjuntamente com o vínculo subjetivo do agente, limitada ao dolo ou à culpa.• Finalismo do tipo: A conduta é dirigida a uma finalidade e só se integra ao crime quando coexistem o resultado típico e o elemento subjetivo.
• Critério de aferição: O julgador verifica não só a sequência física entre ação ou omissão e resultado, mas também se a conduta é imputável penalmente, considerando o risco criado e a culpabilidade do agente.
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