Flashcard FC356036
Quais são os elementos da omissão imprópria?
Teoria do Crime
VUNESP · 2025
Quais são os elementos da omissão imprópria?
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Resposta
A omissão imprópria exige que haja dever de agir assumido, possibilidade fática de agir, omissão efetiva e nexo causal entre a omissão e o resultado.
• Dever de agir: o agente ocupou posição de garantia ou guarda e assumiu o dever de vigiar e socorrer a vítima.
• Capacidade de agir: existiam condições fáticas e possibilidade de prevenir o resultado, ou seja, podia agir.
• Omissão efetiva: houve abandono da vigilância ou recusa em promover o socorro.
• Nexo causal: a omissão se relacionou causalmente com o resultado lesivo, tornando o agente responsável pelo evento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/355194
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