Flashcard FC356040
Quando a omissão é penalmente relevante?
Teoria do Crime
VUNESP · 2019
Quando a omissão é penalmente relevante?
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Resposta
A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.Omissivo impróprio: a falta de intervenção, quando exigível e possível, equivale a uma conduta típica.
Veja como foi cobrado:
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