Flashcard FC356042
O que se considera causa do resultado penal?
Teoria do Crime
VUNESP · 2015
O que se considera causa do resultado penal?
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Resposta
Considera-se causa do resultado penal a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
Isto é, aplica-se o teste contrafactual: se se suprimir a conduta, o resultado deixaria de existir.
Essa relação de causalidade vincula a conduta ao resultado e torna-o imputável àquele que lhe deu causa, estabelecendo o nexo necessário entre fato e consequência.
Veja como foi cobrado:
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