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Flashcard FC356042

O que se considera causa do resultado penal?

Teoria do Crime

VUNESP · 2015

De acordo com o assunto Direito Penal: Ação e Omissão (art. 13, § 2º, do CP), responda:

O que se considera causa do resultado penal?
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Resposta

Considera-se causa do resultado penal a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.


Isto é, aplica-se o teste contrafactual: se se suprimir a conduta, o resultado deixaria de existir.


Essa relação de causalidade vincula a conduta ao resultado e torna-o imputável àquele que lhe deu causa, estabelecendo o nexo necessário entre fato e consequência.





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