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Flashcard FC356043

O que caracteriza o dolo eventual?

Teoria do Crime

VUNESP · 2023

De acordo com o assunto Direito Penal: Dolo, Culpa e Preterdolo (arts. 18 e 19 do CP), responda:

O que caracteriza o dolo eventual?
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Resposta

O dolo eventual se caracteriza pela consciência do risco, quando o agente prevê a possibilidade do resultado e age assumindo essa probabilidade de ocorrência.

Assim, basta que o autor previsse o evento e, mesmo assim, agisse assumindo a probabilidade de sua realização para que sua conduta seja qualificada como dolo.




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