Flashcard FC356046
Quando ocorre a concorrência de culpas e como se atribui a responsabilidade penal?
Teoria do Crime
VUNESP · 2021
Quando ocorre a concorrência de culpas e como se atribui a responsabilidade penal?
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Resposta
A concorrência de culpas ocorre quando duas ou mais pessoas agem com culpa (negligência, imprudência ou imperícia) e suas condutas, de forma cumulativa, produzem o mesmo resultado ilícito, sendo que cada agente responde penalmente pelo resultado na medida de sua culpabilidade.• Elemento essencial: relevância causal das condutas, todas devem ter contribuído para o resultado.
• Individualização: é necessário individualizar a participação e a gravidade da culpa de cada um para efeitos de responsabilização e fixação da pena.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/355204
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