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Flashcard FC356048

Qual o requisito subjetivo exigido, em regra, para que haja punibilidade do fato típico?

Teoria do Crime

VUNESP · 2016

De acordo com o assunto Direito Penal: Dolo, Culpa e Preterdolo (arts. 18 e 19 do CP), responda:

Qual o requisito subjetivo exigido, em regra, para que haja punibilidade do fato típico?
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Resposta

Exige-se, em regra, que o agente aja dolosamente.

• dolo: vontade e consciência do resultado (direto ou eventual).





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