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Flashcard FC356049

O que caracteriza o dolo eventual?

Teoria do Crime

VUNESP · 2015

De acordo com o assunto Direito Penal: Dolo, Culpa e Preterdolo (arts. 18 e 19 do CP), responda:

O que caracteriza o dolo eventual?
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Resposta

Dolo eventual ocorre quando o agente não deseja o resultado previsto, mas assume o risco de produzi-lo.



• Previsibilidade: o agente prevê a possibilidade do resultado ocorrer antes de agir.
• Assunção do risco: o agente tolera ou aceita mentalmente a chance do resultado, demonstrando indiferença ou resignação em vez de evitá-lo deliberadamente.





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