Flashcard FC356050
Qual a consequência penal quando, por erro plenamente justificado, o agente supõe fato que tornaria a ação legítima?
Teoria do Crime
VUNESP · 2023
Qual a consequência penal quando, por erro plenamente justificado, o agente supõe fato que tornaria a ação legítima?
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Resposta
É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/355208
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