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Flashcard FC356054

O que é causalidade em teoria do crime?

Teoria do Crime

VUNESP · 2021

De acordo com o assunto Direito Penal: Tipicidade e Resultado, responda:

O que é causalidade em teoria do crime?
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Resposta

Causalidade em teoria do crime é a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.

• Nexo fático: sem a conduta do agente (agir ou deixar de agir) o evento não teria se verificado.
• Critério de imputação: torna a imputação dependente da relação material entre conduta e fato, não apenas de intenções ou previsibilidade.
• Aplicação pericial: busca identificar a conduta eficiente que tornou possível o resultado; se presente, o resultado é imputável ao autor dessa conduta.





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