Flashcard FC356056
Qual é a função da tipicidade conglobante?
Teoria do Crime
VUNESP · 2015
Qual é a função da tipicidade conglobante?
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Resposta
A tipicidade conglobante funciona como um corretivo da tipicidade legal, pois pode excluir do âmbito do típico aquelas condutas que apenas aparentemente estão proibidas.Isso ocorre quando o conjunto do ordenamento jurídico revela permissões, autorizações ou justificativas que tornam a conduta compatível com o direito.
Veja como foi cobrado:
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