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Flashcard FC356057

O que é nexo de causalidade?

Teoria do Crime

VUNESP · 2022

De acordo com o assunto Direito Penal: Nexo de Causalidade: Teorias (art. 13, caput, do CP), responda:

O que é nexo de causalidade?
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Resposta

É a conexão factual entre a conduta do agente e o resultado danoso.

• Teste causal: verifica se, sem a ação ou omissão, o evento lesivo não teria ocorrido.
• Imputação: exige o nexo para atribuir o resultado ao agente.
• Consumação: em crimes materiais a ocorrência do resultado é essencial para a consumação.
• Valoração dogmática: utiliza teorias como equivalência dos antecedentes e causalidade adequada para avaliar a relação.





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